Adriano Moreira e a política de integração

(Adriano Moreira. Foi meu professor, no sentido mais absoluto da palavra, sem que nunca tenha ousado dirigir-lhe a palavra. Bastava ouvi-lo, lê-lo... Aqui ficam algumas notas de 1993-94 na Universidade Aberta.)

Política de Integração

  Adriano Moreira[1]:
 
                1. Emigração e povoamento[2]
                2. Integração Multirracial[3]
                3. Estatuto dos Indígenas
                4. Assimilados
                5. Regedorias rurais[4]
                6. O problema das terras[5]
 
                Legislação[6]
 
                Decreto de 18 de Nov. de 1869 pôs em vigor no Ultramar o Código Civil ... ressalvou os usos e costumes das regedorias, e ainda dos emigrantes orientais, como os baneanes, bátias, parses e mouros (velha prática de séculos).
                Ver a acção do ministro João Belo em 1926.
                Lei orgânica do Ultramar, de 27 de Junho de 1953 [ S. Tomé e Príncipe e Timor deixaram de estar abrangidas pelo estatuto dos indígenas, tal como sempre acontecera com o Estado da Índia, Macau e Cabo Verde ].
                Estatuto dos Indígenas - dec.-lei 39666 de 1954 [ estatuto do direito privado dependeria do estatuto político ].
                Revogação do estatuto dos indígenas - dec.-lei 43893, de 6091961
                Dec-lei 43894 de 6091961 - regulamento de ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas.
                O Dec. Lei 43895 de 6091961 sobre o povoamento (...) "independentemente da modalidade de povoamento e seja autóctone, natural ou imigrante o elemento povoador."[7]
        Dec.-lei 43896 de 6091961 regulamenta a organização das regedorias: organizam-se as regedorias, de modo a fazer intervir na gestão dos interesses comuns, de acordo com os processos tradicionais pelos quais sempre manifestámos o maior respeito.[8]
                O Dec.-lei 43897 reconhece os usos e costumes locais.
                Dec.-lei 43898 de 6091961 sobre a ocupação judicial do território.
                O Dec.-lei 43899 de 6091961 legisla sobre os serviços de registo.
 
                Livros: 

            * Ensaios, de Adriano Moreira
            * Angola do meu coração, de João Falcato
         * Actas do Congresso Internacional de História dos Descobrimentos (Dr. Gilberto Freire; Prof. Damião Peres e Prof. Adriano Moreira)
           * Coleção Autores Ultramarinos (Lisboa)
           * Coleção Imbondeiro [9]
 
                Bibliografia:
           * Azeredo, Guilhermina de Brancos e Negros (1º prémio do concurso de Literatura ultramarina), 1955, A-G do Ultramar.
            Belchior, Manuel Dias ( prefácio pelo Dr. Marcelo Caetano), Compreendamos os Negros, 1951, A-G do Ultramar
                Cidade, Hernâni, A Literatura Portuguesa e a expansão ultramarina, 1943, A-G. do Ultramar
                Correia, Elias  História de Angola, 2 volumes, 1937, A-G do Ultramar
                Dias, Gastão Sousa, Os Portugueses em Angola, 1959, A-G. do Ultramar
                Galvão, Henrique, Dembos, col. "Pelo Império", nº3
                Guimarães, Pina, Campanha do Humbe, col. "Pelo Império", nº44
                Lavradio, Marquês do, A Campanha do Bailundo, col. "Pelo Império",nº2
                Monteiro, Armindo Governação de Angola, 1935, A-G. do Ultramar
                Morais, Belo, Operações militares de 1904 - o Bailundo, col. "Pelo Império", nº 91
                Oliveira, José Osório, Literatura Africana, 1944, A-G. do Ultramar
                Pires, António, Sangue Cuanhama, (1º prémio do concurso literatura colonial), 1949, A-G. do Ultramar                   
                Santos, Afonso Costa V. T., Angola, Coração do Império, 1945, Agência-Geral do Ultramar
                * Soares, Freitas, As operações militares no sul de Angola em 1914-1915, A-G. do Ultramar
                Soromenho, Castro, Sertanejos de Angola, col. " Pelo Império", nº98  
           

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[9] - 0p.cit. p. 298, 299,300 (artigo de Mário António) - extensão do mundo que o Português criou [ o problema da definição de "cultura angolana" e da interpenetração de culturas ]

[1] - Moreira, Adriano, Política de Integração, in Boletim Geral do Ultramar, nº 434-435

[2] - "o povoamento constitui a melhor e a mais imprescindível das armas para que seja confirmada a missão de Portugal em África, a bem de todos os africanos."op. cit., p.217.

[3] - ver p. 221, op.cit.

[4] - Yaka, (Pepetela) p.69, 156,165 + a exemplaridade do Soba Moma

[5] - Yaka - p. 157 + Soba Moma

[6] - Boletim Geral do Ultramar, nº 434-435, Agosto-Setembro de 1961

[7] - "Por aqui se vê que o povoamento a realizar não se limita à instalação de europeus em áreas que oferecem condições de desenvolvimento intensivo. Abrange também a sedentarização organizada, a transferência cuidadosamente preparada, a assimilação mais rápida e eficaz de populações indígenas que se têm mantido à margem das formas de vida e trabalho da civilização." op. cit. 218

[8] - op.cit. p.213