Carta Aberta

Ao Director(a) do Centro de Saúde de Moscavide

Exmo(a) Senhor(a) Director(a)

do Centro de Saúde de Moscavide:

Começo por me apresentar: chamo-me (…), e venho apresentar a minha reclamação relativamente às seguintes situações:

1º: Tendo tido necessidade de entrar no vosso site ou de enviar esta carta por email, constatei que este Centro de Saúde não possui nem email(não disponível), nem website(não disponível ou em actualização), o que é infelizmente ainda um facto comum, mas sem dúvida lamentável, ainda mais pertencendo este Centro ao distrito de Lisboa e ao Concelho de Loures, que deveria estar apetrechado de todos estes meios. Deste modo, desconheço completamente a quem me devo dirigir, se este Centro é dirigido por um director ou directora, a identificação deste ou desta, dados imprescindíveis em qualquer instituição de saúde pública interessada em interagir com os seus utentes e em conhecer as suas dificuldades e «queixas»;

2º: Tendo-se reformado a minha médica de família, Drª Teresa Resina, em Junho ou Julho, facto para o que fui informada por acaso em Setembro, quando contactei por via telefónica esse centro, responderam-me para meu espanto que me encontrava sem médico de família, bem como todos os outros utentes, penso eu, por não haver nenhum médico que a substituísse. Este é o meu motivo principal de queixa e de total indignação, pois sabendo vossa excelência com certeza que aquela médica se ia reformar, não entendo como não foi assegurada a sua substituição imediata, pois ficaram sem médico de família mil e tal pessoas, no mínimo, entre as quais se encontra grande maioria de idosos (a população de Moscavide e mesmo Portela é uma população bastante envelhecida), e muitos doentes crónicos, que necessitam de prescrições médicas de medicamentos indispensáveis para as suas doenças crónicas (encontro-me nesse caso). Tendo tido necessidade de validar um atestado médico passado pela minha médica psiquiatra, informaram-me que me podia dirigir a esse Centro às dez horas, todos os dias. Assim o fiz na sexta-feira, dia onze de Setembro, chegando às 8h 50m. Fui informada que nesse dia, o médico que substituía a minha médica afinal vinha às 13horas, voltando eu a esse local às 11h 30m, uma hora e meia antes das inscrições. Informaram-me então que já não havia vagas nesse dia, estando todos os utentes já lá sentados à espera das 13 horas. Desconhecia que era necessário vir tão cedo para tomar vez (possivelmente às 6h da manhã, no mínimo) e não tive outro remédio se não passar o fim-de-semana a pensar no «expediente» que havia de arranjar para conseguir vaga na segunda-feira seguinte (levar cadeira para me sentar, várias refeições para não passar fome, etc). Devo lembrar que eu, tal como todos os outros utentes, alguns com oitenta e tal anos, somos pessoas doentes, no meu caso fragilizada por uma doença auto-imune, que me provoca grandes prejuízos físicos e psicológicos, tais como astenia, grande fadiga, entre outros. Sendo vossa excelência médico ou médica, presumo, não lhe serão certamente indiferentes todos estes factos, podendo-lhe assegurar que já presenciei a muito desespero e angústia de muitos utentes, por razões perfeitamente ridículas e facilmente ultrapassáveis, no Centro que vossa excelência dirige. Pergunto-lhe ainda: no distrito de Lisboa, capital do país, não há realmente médicos interessados em ser médicos de família no Centro de Saúde de Moscavide, ou esse facto deve-se a outros interesses e factores alheios aos interesses da Saúde Pública? Ou simplesmente à intrínseca e histórica desorganização à boa maneira portuguesa?

3º: O facto de terem deixado de fazer marcações por via telefónica ou presencial para as consultas com os médicos de família, dando como desculpa a Gripe A, obrigando todos os utentes a irem para a fila às tantas da madrugada, para se inscreverem por ordem de chegada, é uma medida absolutamente desumana e não praticada em lado nenhum que se intitule por instituição a bem da Saúde Pública. Desconheço se foi uma decisão da autoria de vossa excelência ou se a ela foi obrigada, mas garanto-lhe que é uma medida péssima, não só para a transmissão da Gripe A, como para os interesses dos utentes que deviam ser preservados de tais condições de humilhação e de indignidade em pleno século XXI.

4º: Em último lugar, peço a vossa excelência que envide todos os esforços possíveis junto da Tutela, no sentido de fazer compreender à Senhora Ministra da Saúde e a todos os que têm algum poder para mudar o que está mal, a enormidade e a humilhação para doentes e médicos que constitui a actual legislação que obriga um doente (imaginemos um doente de psiquiatria ou um doente com gripe A ou outra qualquer), a passar horas num Centro de Saúde para o seu médico de família (se o tiver), lhe escrever a mesma coisa que está no atestado passado por médicos idóneos e conhecedores dos doentes, num outro papel, por um médico que não pode conhecer tão bem este doente e que não faz mais do que perder o seu precioso tempo com esta terrível e incompreensível medida 100% burocrática e inútil, que dura há cerca de nove meses. Chega de atentar gravemente contra a saúde pública e contra os direitos humanos.

Espero que esta carta venha a ser ao menos lida por vossa excelência e que seja objecto da sua atenção, pois acredito à partida na bondade e boas intenções das pessoas, sejam elas quais forem.

Informo, ainda, que enviarei esta «carta aberta» para o Ministério da Saúde e, caso não venha a ter uma resposta adequada, nem de uma instituição nem de outra, ver-me-ei obrigada a seguir para outras instâncias superiores, até aos tribunais europeus, pois trata-se, sem dúvida, de um caso de desrespeito dos direitos humanos e de Saúde Pública em Portugal.

15 de Setembro de 2009