São 40.000 os funcionários públicos que ficaram a saber pela comunicação social que vão pedir a aposentação até 2014. Ou será 2015?
A maioria desconfia que mais vale fazer o pedido até 31 de Dezembro deste ano, pois ninguém explica corretamente qual será o valor do vencimento a partir de 1 de Janeiro de 2013. Mas, também, ninguém garante que as pensões não venham a sofrer cortes que tornem a vida insustentável.
Uma decisão desta natureza deve ser bem fundamentada. Mas em quê?
Falta uma estratégia nacional que (re) defina as funções essenciais do Estado e que o liberte de um extraordinário volume de despesas sumptuárias ou que visam servir clientelas de toda a espécie.
Por exemplo, não há qualquer motivo para que o orçamento alimente canais de televisão e de rádio, subsidie fundações, isente de IMI milhares de instituições religiosas, edifícios governmentais, autárquicos, sindicais, todo o tipo de associações... Se há uma receita a obter através da taxação do património, então nenhum edifício deve ser excluído!
O poder central e autárquico não pode continuar a ser proprietário de centenas de milhar de edifícios que só trazem prejuízo. Há custos que nunca são calculados! Há rendas vitalícias que continuam a ser pagas mesmo que os serviços tenham sido desativados.
Voltando às fundações, estas só devem ter esse estatuto se dispuserem de capitais próprios que lhes assegurem o funcionamento e o cumprimento de objetivos em benefício da comunidade. Caso contrário, devem ser liminarmente encerradas.
Como não há estratégia nem de redução de despesa nem de investimento, assistimos, sem esperança, à degradação física, moral e psíquica dos jovens adultos e de todos aqueles que, mais velhos, trabalharam toda uma vida, cumprindo as suas obrigações, para, agora, serem deixados à deriva...
Creio, no entanto, que com tanto desempregado sem futuro e tanto reformado deprimido, o melhor seria criar equipas mistas que passassem a pente fino o país de modo a identificar o que há a INCENTIVAR, PRESERVAR e DEMOLIR.
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