De 1807 a 1834

 As invasões francesas[1]

             Após aquele mês de dezembro de 1807, em que enquanto as tropas esfarrapadas e desordenadas de Junot se aproximavam de Lisboa, o rei e a corte debandavam para o Brasil sobre tudo o que flutuasse, nada seria como dantes. Pode mesmo dizer-se que principiava assim, por essas cenas pouco dignificantes para a monarquia e aristocracia portuguesas, o lento e difícil parto do Portugal moderno, que antes mostrara os primeiros sobressaltos durante o consulado pombalino.

                Com as invasões e a fuga do rei romper-se-iam as legitimidades tradicionais que cimentavam as formas de dominação até então existentes. Formas de cujo enfraquecimento, agravado pelos efeitos imediatos da ocupação e da guerra, emergiram novos actores e práticas sociais. Em 1808, o levantamento popular que tem lugar, não é determinado, essencial ou meramente, pelos brios nacionais ofendidos – por muito que custe à mitologia nacionalista.

(...) Com o desembarque dos ingleses, em Agosto de 1808, comandados pelo futuro Wellington, inicia-se a acção de reagrupamento das forças militares dispersas pelo território nacional sob a autoridade das diversas juntas, que não deixarão de oferecer alguma resistência à recentralização e recomposição do Estado.

(...) No entanto, apesar do fim da guerra, não só a corte continuava no Brasil, que ganhava cada vez mais preponderância face à metrópole, como Portugal se via submetido ao poder militar de Beresford, qual pró-cônsul de Sua Majestade britânica, que uma regência de portugueses se limitava a assessorar. Foi indiscutivelmente importante o papel do futuro Marquês de Campo Maior ( principescamente retribuído, mesmo quando já regressara ao seu país) quanto às tarefas de normalização, restauração da autoridade do Estado e de reorganização do Exército. A verdade, porém é que desempenhou esse papel com um despotismo digno de general em país ocupado, a exemplo do comportamento dos ingleses em geral que provocaria veementes protestos e violentas manifestações de hostilidade das populações.

Também os oficiais portugueses se começam a cansar de «marchar para inglês ver», de ser enquadrados por britânicos que lhes prejudicavam «os acessos» (promoções), de sofrerem severas e humilhantes punições, de serem afastados das fileiras com a sanção do marechal estrangeiro. Neste contexto começa a tramar-se uma conspiração de jovens oficiais animados por objectivos profissionais, nacionalistas e de difusa contestação política.

Gomes Freire de Andrade, regressado de França após o fim da aventura napoleónica em que participara integrado na Legião Portuguesa que Junot formara, apesar do labéu de traição que sobre ele pesara e de se ter colocado num afastamento discreto, juntava ao prestígio, que detinha nos meios militares, a influência que adivinha do cargo de liderança que ocupava na maçonaria. É, pois, um homem profundamente crítico face à situação existente, que se moldara numa Europa em mutação, confidente de oficiais descontentes e em apuros, em suma, o chefe ideal que os conspiradores procurarão para suscitar a adesão do Exército no seu conjunto uma vez iniciado o movimento. Freire de Andrade aceitará tal encargo, sem se envolver directamente nas manobras conspirativas que serão conduzidas desastrosamente.

Infiltrados e descobertos, em 25 de Maio de 1817, são presos umas dezenas de oficiais e uns quantos civis. Julgados sumariamente e praticamente à revelia do rei, em 18 de Outubro, Gomes Freire, em S. Julião da Barra, e onze outros condenados, no Campo de Sant’Ana são executados: oito, entre os quais o general, serão enforcados, terão a cabeça cortada, o corpo queimado e as cinzas lançadas ao mar; quatro são «simplesmente» enforcados. Serão doravante «Os Mártires da Pátria».

Estas execuções fizeram nascer um ódio invencível contra o Governo da Regência e o desejo de mudança.[2]

(...) Será em 24 de Agosto de 1820 que os coronéis Cabreira e Sepúlvedra darão o «grito», isto é, enunciam os objectivos do movimento lendo proclamações nas quais se faz o negro retrato do país, se presta fidelidade ao rei, se pede que a ordem se mantenha e que se impeça a anarquia, ao mesmo tempo que reivindica a reunião das cortes e se pede uma Constituição.

É formada uma Junta Provisória do Supremo Governo do Reino, constituída por homens do Sinédrio, os comandantes militares e diversas personalidades, nomeadamente, o clero, que iam aderindo ao que se passava.

(...) A 15 de Setembro de 1820, um tenente de Infantaria 16, Aurélio José de Morais, consegue fazer reunir o seu regimento e outros corpos no Rossio, onde se lhes juntará a população lisboeta que, num clima de sublevação, decidirá o fim do domínio da Regência e entronizará uma Junta Governativa.

Posteriormente, fundir-se-ão, não sem dificuldades, as duas Juntas. Mas passado o momento militar, ganham preponderância os políticos (Fernandes Tomás, Ferreira Borges, Silva Carvalho, Braamcamp do Sobral), surgindo antagonismo entre estes últimos e os militares.

(...) Eleitas as Cortes, estas elaborarão uma Constituição (1822) que conseguirá ser a mais avançada da Europa de então.

(...) O rei voltará ao País em Julho de 1821. Com ele a rainha D. Carlota Joaquina, o infante D. Miguel e muita da nobreza que o acompanhara.

Vilafrancada (1823)

Abrilada (Abril de 1824): D. Miguel tenta destituir o pai, D. João VI.

D. João VI morre a 4 de Março de 1826, de causa controversa

D. Pedro, seu filho e imperador do Brasil, é designado sucessor, governando, entrementes, como regente, a Infanta D. Isabel Maria.

Em Julho de 1826, chega da ex-colónia a abdicação de D. Pedro na filha, D. Maria da Glória e uma Carta Constituinte que, acabou por ser jurada por pressão militar de Saldanha ...

Em Fevereiro de 1828, D. Miguel regressa de Viena de Áustria e assume a Regência, formando Governo após ter jurado a Carta e assente no casamento com a sobrinha...

A Belfastada (Julho de 1828)

A expedição de D. Pedro IV de desembarque em Pampelido (8 de Julho de 1832)

Em 27 de Maio de 1834, o exército miguelista rende-se definitivamente em Évora-Monte.



[1] - Fernando Pereira Marques, De 1820 aos nossos dias, DN, 24 de Abril de 1984.

[2] - Sá da Bandeira, in Dados Biográficos, de Salvador de Sá Nogueira.

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